Departamento de Compras

Na última quinta-feira, 8 de agosto, aconteceu o 1º Seminário de Egressos do PPGAU, apresentado pelo Coordenador em exercício do Programa de Pós-graduação em Administração Universitária (PPGAU), Prof. Cláudio José Amante, e por seu Secretário, Prof. Maurício Rissi.

Em sua mesa de abertura, o Seminário contou com o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Prof. Ubaldo Cézar Balthazar, a Pró-reitora de Pós-Graduação, Profa. Cristiane Derani, o Pró-reitor de Graduação, Prof. Alexandre Marino Costa, o Diretor do Centro Socioeconômico, Prof. Irineu Manoel de Souza, o Chefe do Departamento de Ciências da Administração, Prof. Pedro Antônio de Melo.

À mesa: Professores Pedro Melo, Irineu de Souza, Alexandre Marino, Ubaldo Balthazar e Cristiane Derani. No púlpito: Prof. Cláudio Amante e abaixo à esquerda: Prof. Maurício Rissi. / foto: Equipe DCOM

Após as falas da mesa, foram apresentadas duas palestras sobre o tema “Desafios da dissertação à implementação”, ilustrando os impactos que dissertações de egressos do PPGAU podem apresentar na Administração Universitária: “UFSC emite o primeiro Diploma Digital do Brasil”, pelo mestre em Administração Universitária, Fernando Lauro Pereira e “Economia de 6 milhões de reais em custas processuais”, pelo mestre em Administração Universitária e Diretor do Departamento de Compras da UFSC, Guilherme Krause Alves.
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Recomendamos o acesso a dois links que tratam do processo de revisão do Decreto nº 5.450/2005  e que vem sendo chamado de ‘novo Decreto do Pregão Eletrônico’

• Novo decreto do pregão eletrônico;
• Quadro comparativo do Decreto  nº 5.450, de 2005 e da proposta de sua alteração.

O Departamento de Compras informa os resultados já obtidos na primeira etapa de implementação da nova metodologia de recebimento de pedidos de compras enviados pelas unidades requerentes.

Neste momento, a 1ª etapa do Calendário de Compras do DCOM está na sua última atividade do cronograma, com os requerentes consultando as planilhas online e identificando as suas responsabilidades dentro de cada processo licitatório. Os números abaixo fazem parte de um primeiro levantamento realizado, mas que já demonstra uma melhoria obtida em relação à forma como as demandas eram recebidas e tratadas nos anos anteriores.

A utilização das listas fechadas (listas com itens pré-definidos pelo DCOM, no qual as unidades necessitam apenas informar o quantitativo a ser comprado) e das listas abertas (listas em que as unidades inserem itens não contemplados na lista fechada), bem como a aglutinação destes pedidos em processos mais abrangentes, já tem demonstrado resultados positivos.

Podemos observar uma redução na quantidade de itens recebidos se comparado com o ano de 2018, onde a 1ª etapa resultou em 1356 itens. Esta redução se deve ao fato de muitos itens estarem na lista fechada, que fez com que vários requerentes solicitassem o mesmo item (com mesma especificação e detalhamento), ao invés de cada um dos requerentes solicitar individualmente estes itens como acontecia nos anos anteriores.

Além disso, em 2019 finalizamos a 1ª etapa com 20 processos licitatórios que serão encaminhados pela equipe da Coordenadoria de Análise e Planejamento das Compras (CAPL), sendo que em 2018, nesta mesma etapa, foram encaminhados 36 processos licitatórios, uma redução de 45% no número dos processos licitatórios em comparação com o mesmo período do ano passado. Cabe salientar que o valor estimado para a consecução de cada processo licitatório é de, aproximadamente, R$ 17.000,00.

A nova metodologia também afeta positivamente outros setores do DCOM. Neste ano, por exemplo, a Coordenadoria de Acompanhamento e Execução das Compras (CAEX) identificará uma redução na quantidade de Termos de Referência a serem elaborados e na quantidade de processos para acompanhamento; já o Setor de Apoio Administrativo (SAA) perceberá que as Atas de Registro de Preços se concentrarão em menos processos licitatórios distintos, além da redução dos processos que tramitam em todas as demais instâncias, como o Departamento de Licitações e a Pró-Reitoria de Administração, entre outros.

Transparência é uma das principais metas da Administração Pública. Nas áreas que envolvem recursos públicos, a necessidade de deixar a população a par dos gastos em instituições públicas é primordial. Por isso, a partir desde ano o Departamento de Licitações (DPL/Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) implantou o Quadro de Indicadores e Agenda na área de Licitações.

O quadro está disponível na ferramenta Excel e pode ser consultado por qualquer cidadão interessado em conhecer e acompanhar as ações de compras. Segundo Fábio Alexandre Rosa, chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência, o registro de licitações é realizado desde 2015. “Todos os anos geramos os Relatórios Anuais, que eram feitos manualmente. O que muda agora é que o formato é automatizado, atualizado semanalmente, e disponível para o usuário no site”, explica ele.

É possível verificar o nível de economicidade em licitações da UFSC. Em 2018 a economicidade foi de 41,07%, uma vez que a estimativa de valor em licitações de R$ 250.281.942,24 foi fechada em R$ 147.491.991,37, seguindo a prerrogativa de Menor Preço em licitações.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Departamento de Compras (DCOM), conseguiu uma economia de cerca de R$ 6.579.000,00 em custas processuais, ou seja, na otimização e reorganização de trabalho que resultou na redução de 387 processos. Segundo Guilherme Krause Alves, diretor do DCOM, cada processo de licitação possui um custo estimado em R$ 17 mil. “O que o setor fez foi consolidar os processos, que consiste na análise dos pedidos para licitação enviados pelas unidades da UFSC e ‘junção’ em processos únicos, ou seja, um único processo licitatório pode ter vários pedidos das unidades”, explica ele.

Entrega do Relatório do DCOM 2018 pelo Diretor, Guilherme Krause Alves, ao reitor Ubaldo Balthazar durante reunião realizada com o Pró-reitor de Administração, Jair Napoleão Filho

A ação unificada de processos reduziu custos com publicação no Diário Oficial da União e jornais de grande circulação, equipamentos necessários para o tratamento dos processos, energia elétrica, estrutura, tempo de trabalho dos servidores envolvidos, entre outros. A consolidação estruturada desta forma é recente, começou em 2017, e para 2019 a estimativa é de mais uma economia em torno de R$ 2,2 milhões. “A partir da redução do número de processos, geramos esta economia. Entretanto, existem outros ajustes e aperfeiçoamentos paralelos a serem feitos e ajustados que podem gerar impactos positivos, inclusive no resultado final dos processos como um todo”, salienta Alves.

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