Recomendamos o acesso a dois links que tratam do processo de revisão do Decreto nº 5.450/2005  e que vem sendo chamado de ‘novo Decreto do Pregão Eletrônico’

• Novo decreto do pregão eletrônico;
• Quadro comparativo do Decreto  nº 5.450, de 2005 e da proposta de sua alteração.

O Departamento de Compras informa os resultados já obtidos na primeira etapa de implementação da nova metodologia de recebimento de pedidos de compras enviados pelas unidades requerentes.

Neste momento, a 1ª etapa do Calendário de Compras do DCOM está na sua última atividade do cronograma, com os requerentes consultando as planilhas online e identificando as suas responsabilidades dentro de cada processo licitatório. Os números abaixo fazem parte de um primeiro levantamento realizado, mas que já demonstra uma melhoria obtida em relação à forma como as demandas eram recebidas e tratadas nos anos anteriores.

A utilização das listas fechadas (listas com itens pré-definidos pelo DCOM, no qual as unidades necessitam apenas informar o quantitativo a ser comprado) e das listas abertas (listas em que as unidades inserem itens não contemplados na lista fechada), bem como a aglutinação destes pedidos em processos mais abrangentes, já tem demonstrado resultados positivos.

Podemos observar uma redução na quantidade de itens recebidos se comparado com o ano de 2018, onde a 1ª etapa resultou em 1356 itens. Esta redução se deve ao fato de muitos itens estarem na lista fechada, que fez com que vários requerentes solicitassem o mesmo item (com mesma especificação e detalhamento), ao invés de cada um dos requerentes solicitar individualmente estes itens como acontecia nos anos anteriores.

Além disso, em 2019 finalizamos a 1ª etapa com 20 processos licitatórios que serão encaminhados pela equipe da Coordenadoria de Análise e Planejamento das Compras (CAPL), sendo que em 2018, nesta mesma etapa, foram encaminhados 36 processos licitatórios, uma redução de 45% no número dos processos licitatórios em comparação com o mesmo período do ano passado. Cabe salientar que o valor estimado para a consecução de cada processo licitatório é de, aproximadamente, R$ 17.000,00.

A nova metodologia também afeta positivamente outros setores do DCOM. Neste ano, por exemplo, a Coordenadoria de Acompanhamento e Execução das Compras (CAEX) identificará uma redução na quantidade de Termos de Referência a serem elaborados e na quantidade de processos para acompanhamento; já o Setor de Apoio Administrativo (SAA) perceberá que as Atas de Registro de Preços se concentrarão em menos processos licitatórios distintos, além da redução dos processos que tramitam em todas as demais instâncias, como o Departamento de Licitações e a Pró-Reitoria de Administração, entre outros.

Transparência é uma das principais metas da Administração Pública. Nas áreas que envolvem recursos públicos, a necessidade de deixar a população a par dos gastos em instituições públicas é primordial. Por isso, a partir desde ano o Departamento de Licitações (DPL/Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) implantou o Quadro de Indicadores e Agenda na área de Licitações.

O quadro está disponível na ferramenta Excel e pode ser consultado por qualquer cidadão interessado em conhecer e acompanhar as ações de compras. Segundo Fábio Alexandre Rosa, chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência, o registro de licitações é realizado desde 2015. “Todos os anos geramos os Relatórios Anuais, que eram feitos manualmente. O que muda agora é que o formato é automatizado, atualizado semanalmente, e disponível para o usuário no site”, explica ele.

É possível verificar o nível de economicidade em licitações da UFSC. Em 2018 a economicidade foi de 41,07%, uma vez que a estimativa de valor em licitações de R$ 250.281.942,24 foi fechada em R$ 147.491.991,37, seguindo a prerrogativa de Menor Preço em licitações.

Confira a matéria na íntegra clicando aqui.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Departamento de Compras (DCOM), conseguiu uma economia de cerca de R$ 6.579.000,00 em custas processuais, ou seja, na otimização e reorganização de trabalho que resultou na redução de 387 processos. Segundo Guilherme Krause Alves, diretor do DCOM, cada processo de licitação possui um custo estimado em R$ 17 mil. “O que o setor fez foi consolidar os processos, que consiste na análise dos pedidos para licitação enviados pelas unidades da UFSC e ‘junção’ em processos únicos, ou seja, um único processo licitatório pode ter vários pedidos das unidades”, explica ele.

Entrega do Relatório do DCOM 2018 pelo Diretor, Guilherme Krause Alves, ao reitor Ubaldo Balthazar durante reunião realizada com o Pró-reitor de Administração, Jair Napoleão Filho

A ação unificada de processos reduziu custos com publicação no Diário Oficial da União e jornais de grande circulação, equipamentos necessários para o tratamento dos processos, energia elétrica, estrutura, tempo de trabalho dos servidores envolvidos, entre outros. A consolidação estruturada desta forma é recente, começou em 2017, e para 2019 a estimativa é de mais uma economia em torno de R$ 2,2 milhões. “A partir da redução do número de processos, geramos esta economia. Entretanto, existem outros ajustes e aperfeiçoamentos paralelos a serem feitos e ajustados que podem gerar impactos positivos, inclusive no resultado final dos processos como um todo”, salienta Alves.

Leia o restante da matéria acessando o Notícias UFSC.

O Departamento de Compras (DCOM), setor responsável pelo planejamento e condução dos processos de compras de materiais permanentes e de consumo para toda as Unidades e todos os campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no que diz respeito à fase interna da licitação, bem como pela condução e execução de todos os processos de aquisição por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação, dentre outras atribuições, divulga seus principais indicadores relativos ao ano de 2018.

A Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central (CAC) possui como principal indicador o número de requisições de material atendidas. No ano de 2018, a CAC atendeu a 1263 requisições.

A Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras (CAPL) possui como principal indicador o número de pedidos de compra recebidos das Unidades e seus respectivos processos. Nesse montante estão incluídos também os pedidos de dispensas e inexigibilidades de licitação. Em 2018, a CAPL recebeu e analisou 869 pedidos, que geraram 482 processos de compras para a licitação de 8157 itens.

Em relação a esses números, cabe ressaltar que a partir de controles internos próprios, criados especificamente para essa finalidade, a CAPL aprimorou o trabalho de consolidação de pedidos para licitação, iniciado em 2017. A partir dessa sistemática, aprimorada e aplicada ao longo de todas as Etapas do Calendário de Compras, no ano de 2018 foi possível agrupar 620 itens comuns a pedidos de Unidades requerentes distintas em 43 processos de compras, o que resultou em 387 processos licitatórios a menos.

A Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras (CAEX) realizou a emissão dos Termos de Referência dos processos licitatórios encaminhados pela CAPL, além de tramitar 65 processos de adesão a atas de registro de preços de outros órgãos federais.

A Coordenadoria de Importação e Exportação (CIE), por sua vez, ficou responsável por analisar e conduzir 47 processos de importação ou exportação, além de 17 processos de pagamento de taxas ao exterior. A CIE também gerencia e fiscaliza os contratos de despachante aduaneiro, frete internacional e armazenagem.

Conjuntamente, CAPL, CAEX e CIE realizaram a emissão de 2957 solicitações de nota de empenho registradas pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, totalizando um valor de R$ 15.772.920,95.

Por fim, o Setor de Apoio Administrativo realizou a emissão de 1418 Atas de Registro de Preços (ARP) junto aos fornecedores, encaminhou 125 processos (administrativos contra fornecedores, de cancelamento de ARP, de realinhamento de preços, de troca de marca e de prorrogação de prazo de entrega) e emitiu 502 documentos (atas de reunião, atestados de capacidade técnica, memorandos e ofícios).

Por meio da tabela a seguir é possível visualizar com maior clareza a evolução dos indicadores apresentados:

Dentre os destaques está a economia de cerca de R$ 6.579.000,00 para a UFSC em custas processuais, resultado do aperfeiçoamento do trabalho de consolidação de itens de materiais semelhantes em processos únicos e, especialmente, o agrupamento de pedidos em um menor número de processos. Há ainda uma previsão de mais economia para este ano, em cerca de R$ 2.200.000,00, devido à nova metodologia de envio dos pedidos de licitação pelas Unidades, que está sendo implantada no Calendário de Compras de 2019.

Além disso, o DCOM revisou e passou a adotar, de forma inédita na Universidade, o seu Manual de Compras em formato digital (wiki), revisou suas competências por meio de uma Portaria Normativa, realizou mais edições do curso de compras – incluindo uma versão webconferência, dentre diversas outras ações.

O DCOM agradece a todas as Unidades pelo comprometimento na instrução dos processos enviados a este Departamento e no cumprimento dos prazos, e salienta a importância do planejamento interno das suas compras, tendo como principal ferramenta o Calendário de Compras 2018, divulgado no final do mês de dezembro de 2017, e disponível para consulta aqui no site do DCOM. Ressalta também o compromisso do Departamento em melhorar seus procedimentos, buscando maior celeridade e a melhoria do nível de qualidade do trabalho realizado.

O relatório completo está disponível clicando aqui.